Após mais de seis meses de luta, o Vasco obteve uma importante vitória
na Justiça que dará um alívio à sua grave crise financeira. Em 18 de
fevereiro, o juiz Teophilo Miguel, do Tribunal Regional Federal da 2ª
Região decidiu reduzir de 100% para 10% as penhoras sobre três fontes de
receitas do clube, retidas por conta de dívidas fiscais e tributárias
com a Fazenda Nacional.
De acordo com a decisão judiciária, o Vasco agora terá acesso a 90% das receitas de Ambev, Penalty e Ale, todas empresas patrocinadoras do clube. A porcentagem restante será depositada em juízo para que sejam pagas as dívidas. Portanto, do valor de R$ 10.051.044,00, o Vasco terá acesso a cerca de R$ 9 milhões. Em seu texto, o juiz explica que este valor representa quase 80% da renda anual da instituição.
Desde agosto o Vasco vinha buscando na Justiça a redução da sua penhora. Em seu último pedido, o corpo jurídico do clube solicitou a retenção de 2,5%, mas o juiz optou por 10%, lembrando que o bloqueio “inviabilizaria a continuidade e sobrevivência da associação”.
- Essa é uma vitória do Vasco numa decisão bastante criteriosa do desembargador. Pela primeira vez enxergaram que sem as receitas o clube não poderia continuar a funcionar - afirmou Marcello Macedo, um dos advogados contratados pelo clube.
O Vasco segue em busca da liberação de suas outras receitas, como as cotas de transmissão da televisão (Rede Globo), BFG e TIM, . No entanto, o departamento jurídico do clube acredita que esta primeira decisão favorável abrirá o caminho para outras.
Fonte: GloboEsporte.com
De acordo com a decisão judiciária, o Vasco agora terá acesso a 90% das receitas de Ambev, Penalty e Ale, todas empresas patrocinadoras do clube. A porcentagem restante será depositada em juízo para que sejam pagas as dívidas. Portanto, do valor de R$ 10.051.044,00, o Vasco terá acesso a cerca de R$ 9 milhões. Em seu texto, o juiz explica que este valor representa quase 80% da renda anual da instituição.
Desde agosto o Vasco vinha buscando na Justiça a redução da sua penhora. Em seu último pedido, o corpo jurídico do clube solicitou a retenção de 2,5%, mas o juiz optou por 10%, lembrando que o bloqueio “inviabilizaria a continuidade e sobrevivência da associação”.
- Essa é uma vitória do Vasco numa decisão bastante criteriosa do desembargador. Pela primeira vez enxergaram que sem as receitas o clube não poderia continuar a funcionar - afirmou Marcello Macedo, um dos advogados contratados pelo clube.
O Vasco segue em busca da liberação de suas outras receitas, como as cotas de transmissão da televisão (Rede Globo), BFG e TIM, . No entanto, o departamento jurídico do clube acredita que esta primeira decisão favorável abrirá o caminho para outras.
Fonte: GloboEsporte.com
MAIS
Cristiano Koehler diz que Vasco não terá acesso imediato aos R$ 9 milhões
O Vasco deu importante passo para diminuir a asfixia financeira que atinge o clube nos últimos meses. O clube de São Januário conseguiu na Justiça a redução de 90% no bloqueio de parte de suas receitas de 2012. A considerável diminuição é referente à penhora de recursos pelo INSS, instituída ainda no ano passado.
Antes da decisão judicial, o clube vinha tendo 100% de suas receitas penhoradas por conta de dívidas por falta de pagamentos de impostos. Por conta desta asfixia, o Vasco atrasou salários e perdeu jogadores importantes no fim do ano passado, como Juninho Pernambucano, Felipe, Alecsandro, Fernando Prass, Nilton, entre outros.
Somente os contratos de Penalty, Ale e Ambev estavam envolvidas no recurso julgado pelo juiz Theophilo Miguel, do Tribunal Regional da 2ª região. Somados, os acordos somam pouco mais de R$ 10 milhões. O Vasco, no entanto, não terá acesso diretamente a 90% deste montante, já que alguns valores já haviam sido pagos e outros ainda estão por vencer.
"Não teremos acesso aos R$ 9 milhões. O contrato da Ale, por exemplo, já recebemos. Já o da Ambev está vinculado a melhorias no patrimônio. Somente passaremos a receber a quantia mensal paga pela Penalty, que não deixa de ser importante. Mas, desde o princípio, o nosso foco é acabar com as penhoras nos direitos de transmissão, que são uma fonte importante de renda para nós", explicou Cristiano Koehler, diretor geral do Vasco.
A expectativa do clube é usar o processo como jurisprudência para a liberação de recursos das cotas de televisão, da venda de Diego Souza, TIM e BFG. Estes valores estão bloqueados em virtude de ação da Receita Federal. O argumento será o mesmo usado no recurso julgado no dia 18 de fevereiro, de que o clube não pode sobreviver sem a renda proveniente destes compromissos.
Fonte: UOL
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